STJ decide manter corpo de brasileiro congelado nos EUA

Filha caçula, que optou pela criogenia, recebeu notícia “com muita alegria”. Duas irmãs tentam garantir, na Justiça, que pai seja sepultado no Rio Grande do Sul, ao lado de sua ex-esposa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (26), autorizar o direito de preservação do corpo do brasileiro Luiz Felippe Dias de Andrade Monteiro em criogenia(congelado) em uma clínica dos Estados Unidos. Essa técnica conserva o cadáver em temperaturas extremamente baixas, na esperança de que, segundo a crença de alguns, ele possa ser ressuscitado no futuro. Por unanimidade, o colegiado defendeu que a legislação brasileira não impede a realização do procedimento.

A manifestação da vontade de Monteiro pela criogenia também foi levada em consideração pelos ministros da Terceira Turma. O pedido teria sido transmitido por ele à filha caçula, Ligia Cristina Mello Monteiro, fruto do segundo casamento.

“Na falta de manifestação expressa deixada pelo indivíduo em vida acerca da destinação de seu corpo após a morte, presume-se que sua vontade seja aquela apresentada por seus familiares mais próximos”, apontou o relator do recurso, ministro Marco Aurélio Bellizze.

Denise Nazaré Bastos Monteiro e Carmen Monteiro Trois, filhas do primeiro casamento do militar, contestam a decisão da irmã paterna, pleiteando que o pai seja sepultado no Rio Grande do Sul, ao lado de sua ex-esposa. Ele morreu em 2012, aos 83 anos.

Representante de Ligia, a advogada Soraya Ribas Sampaio Barros relatou que sua cliente recebeu a notícia “com muita alegria”.

— Ela conseguiu fazer a vontade do pai dela valer — disse Soraya.

Em primeira instância, o pedido das duas irmãs do Rio Grande do Sul foi acatado, e a Justiça autorizou o sepultamento do corpo. No primeiro julgamento da apelação, ainda em 2012, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) reformou a decisão e determinou a manutenção do processo de criogenia. Após essa decisão, Ligia enviou o corpo ao  Cryonics Institute, no estado americano de Michigan.

O próprio TJ-RJ modificou a sentença, alegando que a ausência de autorização expressa deixada pelo pai em vida inviabilizava o congelamento pela vontade de uma de suas filhas.

— Ficou um vazio. Os comentários maldosos e a exposição que isso trouxe abalaram bastante a nossa família. É muito doloroso. Ele era um homem bom — desabafou Denise em entrevista a Zero Hora em 2014. — Ele jamais, jamais, jamais escolheria o congelamento. Era extremamente organizado e precavido, deixaria algum documento. Ela (Ligia) quer aparecer. Na verdade, acho que é ela que quer ser imortal. Por que usou o pai nisso? — revoltou-se.

Na decisão desta terça-feira, o relator disse que, além de não haver norma que proíba a submissão de corpos à criogenia, não existe ofensa à moral ou aos bons costumes no processo.

Em relação ao posicionamento do TJ-RJ, Bellizze afirmou que a legislação brasileira não exige formalidade específica para confirmar a expressão de última vontade, que pode ser feita por familiares mais próximos. O ministro destacou corpo já se encontra congelado desde 2012.

Ainda cabe recurso no processo. Se assim desejarem, as filhas que vivem no Rio Grande do Sul podem levar o caso até o Supremo Tribunal Federal (STF). Zero Hora tentou contato com os advogados de Denise e Carmen, mas não obteve retorno. (FONTE: GAUCHA ZH)

Compartilhar:

0 Comentário(s)

Deixar Comentário

Login

Bem-vindo! Faça o login na sua conta

Lembrar-me Perdeu a senha?

Lost Password

WhatsApp Chat
Enviar Mensagem