Trump que acabar com cidadania para filhos de imigrantes ilegais nascidos nos EUA

O Presidente Donald Trump disse nesta quarta-feira, DIA 21, que está a considerar o fim da cidadania para os filhos de imigrantes sem documentos que nasçam no país. “Estamos analisando isso seriamente, a cidadania por nascimento, quando as pessoas cruzam a fronteira e tem seus bebês em nossa terra e simplesmente dizemos: parabéns, o seu filho agora é cidadão norte-americano. É francamente ridículo”, disse ele.

Trump fez do combate à imigração uma das suas principais bandeiras eleitorais e de políticas públicas –​ a de “tolerância zero”, por exemplo –​, tudo fazendo para impedir a entrada de imigrantes nos Estados Unidos. Ele prometeu construir um muro e deteve milhares de imigrantes indocumentados na fronteira.

Com as eleições presidenciais de 2020 se aproximando, Trump tem dado sinais de que vai apostar num discurso ainda mais duro contra a imigração e os imigrantes, chegando a ser acusado de racismo e de incentivar ao ódio racial.

No entanto, a sua base republicana mais radical não dá sinais de estar incomodada com isso.

A sua administração considera que a cidadania por ius soli, direito de ser atribuída automaticamente a cidadania do país onde se nasce, é uma das causas que fomentam a imigração para território norte-americano. Segundo Migration Policy Institute, vivem mais de quatro milhões de crianças com pelo menos um progenitor sem documentos nos EUA.

Não faz parte das prerrogativas do Presidente terminar com esse direito, uma vez que está estipulado na Constituição, no artigo 14.ª. A fazê-lo, Trump entrará em conflito direto com a lei fundamental dos Estados Unidos.

No artigo em questão, aprovada pelo Congresso nos anos imediatos ao fim da Guerra Civil (1861-1866), pode ler-se que a cidadania é atribuída “a todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos”. Foi redigida para garantir que todos os negros norte-americanos tivessem direito à cidadania e desde esse momento que é uma das principais alíneas da lei fundamental.

A maioria (60%) dos norte-americanos opõe-se ao fim do artigo, enquanto 37% se posicionam a favor do seu fim, segundo uma sondagem do Pew Research Center de 2015, citada pela BBC.

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