Governo dos EUA revoga cidadania de migrantes sob suspeita de fraudes

Norma Borgoño migrou do Peru para os Estados Unidos em 1989. Mãe solteira com dois filhos, estabeleceu-se em um subúrbio de Miami, encontrando trabalho como secretária e dedicando-se à igreja e a cuidar de sua primeira neta que chegou este ano. Ela recebeu cidadania americana em 2007, passo que lhe pareceu garantir segurança na terra adotiva.

No entanto nem tudo terminou bem: o Departamento de Justiça agiu para revogar a cidadania de Norma, uma ação que pode levar a seu retorno ao Peru. Em maio, promotores federais entraram com uma ação de desnaturalização contra Norma Borgoño, de 64 anos, acusando-a de cometer fraude ao pleitear a cidadania e de não ter revelado envolvimento em um crime pelo qual nem tinha sido acusada.

Em 2011, ela se declarou culpada por colaborar com o então chefe num esquema de fraude contra o Banco de Exportação e Importação dos Estados Unidos no valor de US$ 24 milhões.

O caso de Norma é apenas um de várias ações pendentes de desnaturalização ao redor dos Estados Unidos, que sugerem um viés mais agressivo do governo de Trump contra a imigração, mesmo para segmentos já protegidos: cidadãos naturalizados.

O governo alega que tem seguido o procedimento habitual: investigar casos de fraude entre 21,2 milhões de cidadãos naturalizados, de pessoas suspeitas de terem cometido crimes de guerra ou terrorismo a outras que recorreram a casamentos de fachada e usaram identidades falsas.

Mas o caso de Norma vem em meio à iniciativa dos Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS, na sigla em inglês), agência que administra a concessão de residência e cidadania, de abrir um novo escritório para investigar milhares de possíveis casos de desnaturalização, mesmo que aprove mais novos pedidos de concessão do que antes.

O órgão também pretende tratar de mais casos de deportação e conferir às autoridades responsáveis mais poder para negar os pedidos que consideram inelegíveis ou incompletos.

Outro departamento, a Agência de Imigração e Alfândega (ICE, na sigla em inglês), solicitou US$ 207,6 milhões para contratar um adicional de 300 agentes para investigar mais casos, incluindo possíveis fraudes de casamento, visto, residência e cidadania.

— É um novo terreno para o governo — sustenta Victor X. Cerda, um dos advogados de Norma — Eles estão sendo mais agressivos.

O novo foco para desnaturalizar e um recente crescimento no número de ações abertas pelo Departamento de Justiça desestabilizam profundamente imigrantes que acreditavam que o passaporte americano lhes garantiria o fim do medo de uma possível deportação.

A cidadania também abre espaço para votar, ponto que ativistas do Partido Democrata e outros usaram como vantagem em tentativas de movimentar o eleitorado na eleição de 2016. No entanto, certezas agora estão ameaçadas. — Um ponto de interrogação se aproximada do nome de todo cidadão naturalizado — afirma David W. Leopold, ex-presidente da Associação Americana de Advogados de Imigração.

— E, então, você incute medo.

NATURALIZAÇÃO E DESNATURALIZAÇÃO AUMENTAM

A desnaturalização ainda é um processo raro, longo e difícil, e autoridades de imigração afirmam que somente pessoas que deliberadamente mentiram para o governo têm motivo para estar preocupadas. Os USCIS naturalizam de 700 mil a 750 mil pessoas anualmente. Em 2017, o número foi de 715 mil, apesar do salto de 35% em pedidos que começaram na última eleição presidencial.

O aumento exigiu que os USCIS contratassem mais funcionários, abrissem dois novos escritórios e ampliassem as dez sedes existentes para manter o ritmo, ainda que o tempo de processamento tenha sido reduzido. Ainda assim, a agência diz que naturalizou mais pessoas nos primeiros seis meses deste ano do que o mesmo período nos últimos cinco anos.

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