EUA_ Após Trump ampliar veto migratório, Justiça cancela audiência

A nova versão do veto migratório do governo americano — que agora incluiu Venezuela e Coreia do Norte à lista de países de população de maioria muçulmana — pode ter atingido talvez seu principal objetivo: passar a mensagem à Suprema Corte de que a medida não é uma perseguição religiosa. Mas especialistas afirmam que, na prática, para cidadãos das duas novatas no decreto, o impacto das mudanças será quase nulo.

Ontem, a Suprema Corte cancelou a audiência sobre o caso, marcada para o dia 5 de outubro. E determinou que sejam entregues documentos sobre a nova versão do veto migratório, sem indicar um novo prazo para o julgamento final da medida — que além de Venezuela e Coreia do Norte, proíbe a emissão de vistos de pessoas do Chade, outro país que estreia na restrição, Irã, Líbia, Somália e Iêmen. O Sudão foi retirado das restrições, que agora passam a ter prazo indeterminado, com revisões a cada cem dias.

A Corte havia marcado para esta primavera o julgamento do veto migratório quando, em 27 de junho, autorizou sua validade parcial por 90 dias e de forma restrita, excluindo da proibição pessoas que comprovassem vínculos com os EUA — como propostas de emprego e estudo, e familiares próximos. Ainda no domingo, o procurador Noel Francisco pediu que o novo decreto de veto migratório fosse incluído no caso em análise na principal corte dos EUA.

Para muitos, o grande objetivo do governo ao incluir a Venezuela e a Coreia do Norte nas restrições foi “disfarçar” a natureza discriminatória. Esse foi um dos principais argumentos dos protestos e embasou uma das ações judiciais que haviam suspendido sua eficácia, algo que só foi restabelecido pela Suprema Corte.

— Ainda é uma proibição muçulmana, o governo simplesmente adicionou três países — disse às agências de notícias Becca Heller, diretora do Projeto Internacional de Assistência para Refugiados, uma das entidades que entraram na Justiça contra o decreto original.

No caso da Coreia do Norte, o impacto é praticamente nulo, pois quase ninguém do país viaja aos EUA. E, na Venezuela, a restrição não atinge a maior parte da população, mas apenas membros do governo de Nicolás Maduro e seus familiares.

— Como sanção contra o regime de Caracas esta medida é positiva, pois sabemos que apesar do discurso socialista e contra os EUA, grande parte dos líderes do regime passeia em Miami, passa férias em Orlando e faz compras em Nova York — afirmou Juan Carlos Hidalgo, analista de políticas do Cato Institute. — Mas não concordo que ela venha no meio de um decreto completamente complicado, que tem um forte caráter discriminatório.

‘TERRORISMO PSICOLÓGICO’

Hidalgo acredita que este tipo de restrição tem se mostrado mais eficiente que sanções gerais à Venezuela. Os EUA já haviam criado barreiras para que bancos americanos movimentassem recursos destas pessoas, com bons resultados. Outros países estão optando por replicar estas punições localizadas, como o Panamá.

Ontem, em Nova York, o chanceler venezuelano, Jorge Arreaza, que representou seu país na Assembleia Geral da ONU, condenou a inclusão:

— Como povo livre, estamos preparados para defender nossa soberania e nossa democracia em qualquer cenário e de qualquer modo — disse Arreaza.

Em nota, a Chancelaria rejeitou a medida: “Estes tipos de listas são incompatíveis com o Direito Internacional e constituem em si uma forma de terrorismo psicológico e político”.

  • COMPARTILHE
  • FONTE: EXTRA.GLOBO
  • POSTAGEM: SANDRA SERAFIM
Compartilhar:

0 Comentário(s)

Deixar Comentário

Login

Bem-vindo! Faça o login na sua conta

Lembrar-me Perdeu a senha?

Lost Password

WhatsApp Chat
Enviar Mensagem