O Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícias civis de 11 estados deflagraram, na manhã desta terça-feira (21), a quarta edição da “Operação 404”, contra a pirataria digital. Durante a ação, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de transmitir ilegalmente conteúdo na internet. Além disso, até as 11h, 10 pessoas tinham sido presas:
Quatro em cumprimento de mandados de prisão temporária na Bahia; Três prisões em flagrante em São Paulo; Uma prisão em flagrante em Goiás; Duas prisões em flagrante em Minas Gerais.
Segundo o Ministério da Justiça, os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-los para assinantes do serviço de pirataria. A pasta estima que o dano causado pelos crimes é de R$ 366 milhões por ano.
Os agentes também bloquearam 266 sites e 461 aplicativos de streaming pirata e removeram perfis e páginas de redes sociais e de buscadores da internet. Dos sites bloqueados, seis eram dos Estados Unidos e 53, do Reino Unido.
Os agentes cumpriram ainda um mandado no metaverso, universo na nuvem baseado em realidade aumentada.
Segundo o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), Alessandro Barreto, os criminosos criavam mapas e eventos no metaverso, onde cooptavam interessados em plataformas de vídeos.
O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consome pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.
De acordo com a pasta, a operação desta terça-feira conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.