Ex-brasileira, Cláudia Sobral recusa acordo com Promotoria e vai a julgamento

A ex-brasileira Claudia Sobral decidiu se declarar “não culpada” e apostar todas as suas fichas em um veredicto favorável no julgamento pela morte de seu ex-marido, no qual ela deu um tiro na cabeça. Ela mesma contou a investigadores que foram buscá-la no Brasil, depois que perdeu a nacionalidade brasileira e foi extraditada para os Estados Unidos, acusada de matar o ex-major da Força Aérea dos EUA Karl Hoerig em um acesso de raiva.

Por decisão do Supremo Tribunal Federal, ela foi enviada aos EUA para responder ao processo lá. Embora tenha nascido no Brasil, o tribunal entendeu que, como ela adquiriu nacionalidade norte-americana, deixou de ser cidadã brasileira, não podendo responder ao processo no Brasil.

Apesar dos habitantes do Condado de Trumbull, em Ohio, não gostarem da ideia de a Promotoria fazer um acordo com Claudia Sobral e seus defensores públicos, os promotores fizeram uma proposta a ela: confessar a culpa, para evitar o julgamento, em troca de algumas concessões.

Não se sabe bem que concessões seriam essas, porque o juiz Andrew Logan, que preside o julgamento, emitiu uma “ordem de silêncio” sobre o caso. Mas se sabe que, normalmente, as ofertas dos promotores criminais podem ser generosas. Os promotores podem, por exemplo, acusá-la de um crime de menor gravidade e retirar algumas das acusações feitas contra ela. E pedir uma pena mais branda.

O procedimento faz tanto sucesso nos EUA, que apenas 2% dos casos criminais vão a julgamento. Os 98% restantes terminam em acordo, se homologado pelo juiz.

Apenas duas classes de réus recusam fazer acordos com a Promotoria: os que são culpados, mas acreditam que os promotores não têm provas suficientes para condená-los; e os inocentes, que acreditam que sua inocência será provada no julgamento.

Uma parte considerável dos inocentes passa a fazer parte do lado mais cruel do sistema. Milhares deles se saem mal no julgamento e acabam na prisão. Muitos são libertados 20, 30 anos mais tarde, quando alguma organização ou advogados que trabalham pro bono conseguem provar o erro judicial. Alguns deles são retirados do corredor da morte. Normalmente, movem ação civil contra o estado e recebem uma indenização na faixa dos milhões de dólares.

Claudia recusou a proposta de acordo com a promotoria o que indica que a defesa vai sustentar que ela é “não culpada” – apesar de ela ter atirado no ex-marido.

É uma aposta muito alta. Se ela aceitasse o acordo, pegaria “n” anos de prisão, com possibilidade de liberdade condicional após cumprir parte da pena.

Mas não aceitou. E se o veredicto do júri for de “culpada”, ela poderá ser sentenciada a penas tão altas como pena de prisão perpétua ou pena de morte. Há uma punição extra no sistema para o réu que se declara “não culpado”, mas, no final das contas, o veredicto do júri é de “culpado”.

Não se sabe qual será a estratégia da defesa, por causa da proibição de se falar sobre o caso. Mas algumas coisas já aconteceram. Por exemplo, os defensores públicos já tentaram desqualificar provas obtidas pela acusação, alegando que foram obtidas sem mandado judicial. Um perito foi contratado para examinar os computadores dela e do ex-marido. A defesa baseada na “síndrome da mulher espancada” já foi ventilada.

Mas há mais um fator que complicou a defesa. O promotor público que chefiava a equipe de representação de Claudia se aposentou. E um novo promotor, que não sabia nada do caso, assumiu a função.

Isso levou o juiz a aceitar um pedido da defesa para adiar o julgamento pela segunda vez. O julgamento, que estava marcado para 17 de setembro de 2018 foi adiado para 14 de janeiro de 2019. Antes disso, o julgamento já havia sido adiado de 16 de abril para 17 de setembro.

Por isso, pela segunda vez, Claudia teve de renunciar, por escrito, a seu direito constitucional a um julgamento rápido – isto é, que deveria ocorrer em 90 dias, a partir da data da prisão nos EUA, em janeiro deste ano.

Claudia Sobral (nos EUA, Claudia Hoerig) é acusada de matar seu ex-marido Karl Hoerig em março de 2007 com um tiro na cabeça, enquanto ela amarrava os sapatos, na casa do casal em Newton Falls. Depois, ela fugiu para o Brasil, onde passou 11 anos livre, até que foi presa e extraditada para os EUA.

Ela teria dito aos investigadores, na viagem de avião para os EUA, que matou o marido em um acesso de raiva. Com um revólver na mão, ela teria dito a ele que iria se matar. Ele respondeu que fosse se matar na garagem, para não sujar o carpete e parede de sangue.

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