EUA pressionam Brasil para devolver crianças levadas ilegalmente

Quase 70% dos casos demoram mais de um ano para serem resolvidos

Citado desde 2005 nos relatórios norte-americanos por se negar a devolver com rapidez crianças retiradas ilegalmente dos Estados Unidos por um dos pais, conforme determina a Convenção de Haia para solucionar situações conhecidas como sequestro internacional de menores, o Brasil foi cobrado mais uma vez na última semana.

Suzanne Lawrence, conselheira especial para assuntos infantis do Departamento de Estado dos Estados Unidos, esteve em São Paulo e Brasília se reunindo com autoridades brasileiras para pedir mais empenho do país.

— O Brasil continua sendo citado por ter demonstrado padrões de não cumprimento (das regras da Convenção). Nós queremos trabalhar em conjunto para que os casos sejam solucionados mais rapidamente — disse Lawrence em entrevista ao GLOBO.

Enquanto a Convenção de Haia determina o retorno da criança ao país de residência habitual em seis semanas, quando um dos pais leva o menor sem o consentimento do outro genitor, 68% dos pedidos feitos pelos Estados Unidos ao Brasil em 2016 ficaram sem solução por mais de 12 meses. Existem cerca de 40 casos abertos entre os dois países atualmente. Para Lawrence, o Judiciário brasileiro, com procedimentos que envolvem vários graus de decisão, é a principal causa de demora no encerramento dos casos de sequestro internacional de menores de idade.

Não por acaso, boa parte das reuniões mantidas por Lawrence no Brasil foi com integrantes do Judiciário. Segundo ela, os Estados Unidos querem estreitar as parcerias já mantidas com juízes brasileiros no sentido de fazer treinamentos sobre as regras internacionais. O importante, aponta a conselheira, é garantir o retorno da criança à jurisdição adequada, ou seja, o país de moradia habitual da criança, onde será discutida a questão da guarda e outros pontos necessários, conforme determina a Convenção.

Muitas vezes, porém, o Judiciário brasileiro começa a discutir a custódia da criança, em vez de simplesmente aplicar a Convenção para resguardar os laços do menor de idade com a família e evitar sofrimentos desnecessários. Lawrence ressalta que o compromisso internacional sobre sequestro de menores, com adesão de quase 100 países, tem conseguido diminuir os conflitos entre pais que moram em países distintos quando o filho foi levado por um deles sem o consentimento do outro.

Cuidadosa para não arranhar as relações diplomáticas com o Brasil, alvo constante de cobranças das autoridades norte-americanas sobre o cumprimento da Convenção de Haia, Lawrence destaca que a questão cultural e o sistema jurídico de todas as nações envolvidas, incluindo os Estados Unidos, podem ser barreiras naturais para a aplicação de acordos internacionais, mas superáveis com difusão das regras, treinamento dos atores envolvidos e parcerias constantes. Sobre as soluções a serem adotadas, a conselheira não ousou apontar:

— As autoridades brasileiras saberão identificar os melhores procedimentos. Mantemos um relacionamento excelente com o país.

Questionada sobre casos frequentes em que a mãe brasileira deixa os Estados Unidos com o filho e alega no Judiciário ter sofrido violência doméstica, Lawrence afirma que a Convenção de Haia traz artigos específicos sobre tais circunstâncias para preservar a criança e o genitor do risco do retorno. Mas ela ressalta que essas situações são exceção em meio aos casos mais comuns. Hoje, o país com mais casos de sequestro internacional de menores com os Estados Unidos é o México, pela extensão da fronteira e proximidade entre as duas populações.

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