Justiça dos EUA bloqueia suspensão de programa de proteção ao imigrante

Um juiz federal dos Estados Unidos bloqueou, na quarta-feira, 3, a suspensão ordenada pelo governo de Donald Trump do programa de imigração, conhecido como Status de Proteção Temporária (TPS, sigla em inglês) para El Salvador, Honduras, Haiti, Nicarágua e Sudão, que beneficiará mais de 300 mil pessoas.

A decisão entrou em vigor imediatamente, já que o encerramento dos programas previstos para os próximos meses seria, de acordo com o juiz Edward Chen, de um tribunal de San Francisco, na Califórnia, um “dano irreparável” para os imigrantes e suas famílias que deviam deixar os EUA.

O governo Trump havia ordenado aos beneficiados do TPS – cerca de 263 mil salvadorenhos, 86 mil hondurenhos, 58 mil haitianos, 5,3 mil nicaraguenses e 1 mil sudaneses – que preparassem “sua saída” dos EUA ou buscassem uma alternativa de imigração legal. Para os países beneficiários, ele sugeriu que preparassem o “regresso e reintegração de seus cidadãos”

A terminação do TPS para Nicarágua estava prevista para janeiro de 2019, para Haiti em julho de 2019, para El Salvador em setembro e para Honduras em janeiro de 2020. No caso dos sudaneses, terminaria no próximo mês, em novembro.

A decisão do juiz implica que os imigrantes podem permanecer sob o status TPS, além das datas afixadas por Trump. O TPS é um programa de imigração criado em 1990, com o qual os Estados Unidos concedem autorizações de maneira extraordinária aos imigrantes de países afetados por conflitos armados ou desastres naturais.

Nos últimos anos, os beneficiários do TPS viram sua autorização ser renovada automaticamente por períodos de 18 meses, mas o governo de Donald Trump decidiu reavaliar as condições que justificaram a concessão do programa. Através de um comunicado, o Departamento de Justiça dos EUA disse que a decisão judicial “usurpa o papel do Poder Executivo” e anunciou que “seguirá lutando” pelo cumprimento das leis de imigração e pela segurança nacional.

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