Inspeções surpresas mostram maus-tratos a imigrantes detidos pelo ICE

Longas esperas para assistências médicas, possível uso indevido de prisão solitária e tratamento inadequado dos detidos são alguns dos problemas encontrados pelos inspetores em várias instalações de detenção para imigrantes nos Estados Unidos.

“Identificamos problemas que prejudicam a proteção dos direitos dos detidos, seu tratamento humano e a provisão de um ambiente seguro e saudável”, afirmou o Departamento de Inspeção-Geral do Departamento de Segurança Interna em um relatório divulgado no dia 14.

O documento, baseado em inspeções de surpresa, realizado pelo escritório independente, acontece quando a administração Trump trabalha para expandir o uso de instalações de detenção para segurar imigrantes que estão em processo de deportação.

Funcionários disseram que os investigadores conduziram as inspeções surpresa em resposta a preocupações levantadas por grupos de direitos dos imigrantes e queixas à linha direta do inspetor geral.

O relatório detalha o resultado da inspeção sobre o tratamento dos detidos pelo Immigration and Customs Enforcement (ICE) em cinco instalações em todo o país: Centro de Detenção de Stewart, na Geórgia, prisão da cidade de Santa Ana, na Califórnia, prisão do condado de Hudson, em Nova Jersey, Centro de processamento do Condado de Otero, no Novo México e Laredo Processing Center no Texas.

A instalação de Laredo “modelou as condições de qualidade”, de acordo com o relatório, mas os inspetores encontraram “problemas significativos” nas outras quatro instalações.

Entre as descobertas do relatório:

Atraso nos cuidados médicos: “Alguns detidos no Centro de Detenção da prisão da cidade de Santa Ana e Stewart relataram longas esperas pela prestação de cuidados médicos, incluindo casos de imigrantes que sentiam fortes dores, como dentes infectados e lesão no joelho. Às vezes, “as barreiras linguísticas impediram os detidos de entender a equipe médica”.

Possível uso indevido do isolamento solitário: O relatório identificou violações dos padrões de detenção do ICE na medida em que várias instalações separaram os detidos da população em geral, uma prática oficialmente conhecida como segregação disciplinar ou administrativa. “Os oficiais nem sempre diziam aos detidos por que eles estavam sendo segregados, nem comunicavam os direitos dos detidos por escrito ou forneciam formulários de recurso para aqueles que foram colocados em bloqueio punitivo ou colocados em segregação”.

Visitas médicas e registros de refeições também não foram devidamente documentados, de acordo com os inspetores. “Algumas dessas questões podem ser apenas uma questão de documentação errada, mas também podem indicar problemas mais sérios com potencial uso indevido da segregação”, afirma o relatório.

Tratamento inadequado dos detidos: “Em quatro instalações, os detidos alegaram em entrevistas que os oficiais os maltratavam, citando que eles gritavam, com os imigrantes, além de usar linguagem desrespeitosa e inapropriada”, de acordo com o relatório.

No Centro de Detenção de Stewart, alguns detidos relataram que os agentes interrompiam ou atrasavam os horários de oração dos muçulmanos.

Problemas com as condições da instalação: “No Centro de Processamento do Condado de Otero e no Centro de Detenção de Stewart, foi observado banheiros de detidos que estavam em condições precárias, incluindo mofo e pintura descascada em paredes, pisos e chuveiros”, diz o relatório.

“No Centro de Detenção de Stewart, alguns banheiros de detidos não tinham água quente e alguns chuveiros não tinham água fria. Além disso, os detidos relataram vazamentos de água em algumas áreas habitacionais”.

Ativista: “Não podemos desviar o olhar”

Os ativistas, que há muito tempo documentaram o que dizem serem condições desumanas dentro dos centros de detenção, usaram o relatório como uma prova corroborante de que os imigrantes deveriam ser liberados dessas instalações imediatamente. “Muitas coisas que foram encontradas são horríveis”, disse Mary Small, diretora de políticas da Detention Watch Network. “Não são pequenos problemas processuais. São coisas realmente extremamente perigosas para pessoas detidas”, continuou.

Revisão adicional recomendada

O gabinete do inspetor geral disse que algumas das questões violaram os próprios padrões de detenção da ICE e recomendou que a agência desenvolva processos para revisar áreas específicas, incluindo condições de instalação, cuidados e classificação de detidos, uso de serviços de idiomas, uso de segregação e ações disciplinares.

Na sua resposta oficial ao relatório, a ICE disse que concorda com a recomendação.

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